TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-027268/25 (ID 901695)

Nº do contrato

007/2024/INEX

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ-PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 698.145,90

(valor inicial)
R$ 698.145,90

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/12/2024

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2025 10:26

últ. alteração

09/12/2025 14:20

Data finalização cadastro

09/12/2025 14:20

Vigência inicial

02/12/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027268/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos Municipios em seu Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2024 • Edição V CCX pg 310)	09/12/2025
2	03/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Dotação orçamentária que correra por conta do Orcamento Geral do Municipio/ FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/OUTROS/ no Elemento de Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, conforme disposto na Lei de meios vigente.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Dotação orçamentária que correra por conta do Orcamento Geral do Municipio/ FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/OUTROS/ no Elemento de Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, conforme disposto na Lei de meios vigente.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Dotação orçamentária que correra por conta do Orcamento Geral do Municipio/ FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/OUTROS/ no Elemento de Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Brasil Nordeste (2).pdf	09/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR	Titular	*.122.693-	PREF.CURIMATAPI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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