ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027263/25 (ID 901690)
Nº do contrato
095/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação direta de empresa especializada no fornecimento de enfeites natalinos destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Ribeira do Piauí – PI
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 24.999,49
(valor inicial)
R$ 24.999,49
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2025 até 01/12/2026
Data assinatura
01/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1091/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 10:14
últ. alteração
11/12/2025 16:30
Data finalização cadastro
11/12/2025 16:30
Vigência inicial
01/12/2025
a
01/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027263/25
Finalizado em
Observação
09/12/25 10:55
primeira finalização
11/12/25 16:30
Motivo reabertura:
Correção.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
1091/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5463_285_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_020-25_Extrato_Contrato_095-25_pag_282.pdf
09/12/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 095-2025-M O GALVAO ATACADISTA LTDA-assinado (2).pdf
09/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.547.103-**
cplribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2025
***.547.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
***.611.418-**
8994354375
irinaldoc161@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
ORNAMENTAÇÃO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
24.999,49
24.999,49
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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