ÓRGÃO:
P. M. DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-027256/25 (ID 901683)
Nº do contrato
696/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para reforma do matadouro público do município de Guadalupe-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA LTDA
CNPJ: 01.907.303/0001-55
Valor do contrato
R$ 121.899,62
(valor inicial)
R$ 121.899,62
(valor atualizado)
Vigência
24/09/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
24/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
9031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 10:02
últ. alteração
09/12/2025 10:09
Data finalização cadastro
09/12/2025 10:09
Vigência inicial
24/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027256/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
9031/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.1034
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 696 - 2025.pdf
09/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Nomeação' de 01/01/2025
***.663.923-**
PREFEITURAGUADALUPE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO AFONSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.322.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
***.265.313-**
8935521283
prefeituraguadalupe@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2025
19/12/2025 11:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 73.966,83
R$ 0,00
R$ 73.966,83
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 187
09/10/2025
73966.83
73.966,83
0
0,00
73966.83
73.966,83
06/05/2026 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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