ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-027255/25 (ID 901682)
Nº do contrato
088/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192 do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES)
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 22.200,00
(valor inicial)
Vigência
10/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
111/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 10:01
últ. alteração
09/12/2025 10:07
Data finalização cadastro
09/12/2025 10:07
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027255/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
111/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Elemento de despesa
33.90.40
3
Programa de trabalho
10.302.0010.2122.
4
Fonte
500
Arquivos
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Extrato de publicação
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09/12/2025
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2
Instrumento contratual
contrato CONCEIÇÃO CANINDE dp 017.2025 - convertido.pdf
09/12/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/23' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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