ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027250/25 (ID 901677)
Nº do contrato
032/2025
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MALA SEM ALÇA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
JULIO CESAR PRODUCOES LTDA (BANDA MALLA 100 ALCA)
CNPJ: 07.033.486/0001-03
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 09:56
últ. alteração
09/12/2025 10:01
Data finalização cadastro
09/12/2025 10:01
Vigência inicial
14/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027250/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
050/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2025
2
16/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
DM_5302_392_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_032-25_pag_192.pdf
09/12/2025
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2
Extrato de publicação
Inexigibilidade 012.2025- Banda Mala sem Alça.pdf
09/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.594.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000153
16/04/2025
100000.00
100.000,00
0
0,00
100000.00
100.000,00
24/03/2026 13:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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