TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027247/25 (ID 901674)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS FEDERAIS (CAMINHO DA ESCOLA, PBA, PNAE, PNATE, PDDE BASICO, PDDE ESTRUTURA, PDDE INTEGRAL E PDDE QUALIDADE), JUNTO AO SIGPC/FNDE E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇOES E RELATORIOS GERENCIAIS E PERIODICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TERMO DE COMPROMISSO SIMEC/PAR, PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇAO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

INFORME LTDA
CNPJ: 05.728.501/0001-02

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2025 09:43

últ. alteração

27/02/2026 08:39

Data finalização cadastro

09/12/2025 09:54

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027247/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/12/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 007.2025- INFORME LTDA- ERRATA.pdf	09/12/2025
2	Documento substitutivo	DM_5260_379_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Publicacao_Contrato_021-25_Errata_pag_149.pdf	09/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		27/02/2026 08:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 44.000,00	R$ 0,00	R$ 44.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00004663	24/02/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	16/12/2025 08:21
Nota Fiscal Nº 00004694	22/05/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	19/12/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 00004702	24/06/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	21/01/2026 08:26
Nota Fiscal Nº 00004712	22/07/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	02/02/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 00004655	31/01/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	24/03/2026 13:28

Observações

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