ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-027237/25 (ID 901664)
Nº do contrato
016/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO
Contratada(s)
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.012.986/0001-34
Valor do contrato
R$ 860.839,02
(valor inicial)
R$ 860.839,02
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2025 até 24/11/2026
Data assinatura
24/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
140/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 09:17
últ. alteração
09/12/2025 09:29
Data finalização cadastro
09/12/2025 09:29
Vigência inicial
24/11/2025
a
24/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027237/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 016/2025
Número processo TCE
LW-010674/25
Processo administrativo Nº
140/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N°24112025016-2025)
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Fonte dos Recursos: 540-FUNDEB, Código Local: 02 04 02 - FUNDEB, Funcional Programática: 12 361 0030 1200 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades, Natureza da Despesa: 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Fonte dos Recursos: 540-FUNDEB, Código Local: 02 04 02 - FUNDEB, Funcional Programática: 12 361 0030 1200 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades, Natureza da Despesa: 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
540
Fonte dos Recursos: 540-FUNDEB, Código Local: 02 04 02 - FUNDEB, Funcional Programática: 12 361 0030 1200 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades, Natureza da Despesa: 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
publicação do extrato do contrato n °24112025016-2025 - convertido.pdf
09/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N 24112025016-2025 - convertido.pdf
09/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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