ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-027210/25 (ID 901637)
Nº do contrato
091/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução do levantamento documental, perícia de área e implantação de poligonal definidora dos limites urbanos da cidade de Jerumenha-PI.
Contratada(s)
DEYLLA KARINE MESSIAS DA CONCEICAO MUNIZ
CNPJ: 20.365.868/0001-00
Valor do contrato
R$ 28.050,00
(valor inicial)
R$ 28.050,00
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2025 até 05/12/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 16:07
últ. alteração
08/12/2025 16:11
Data finalização cadastro
08/12/2025 16:11
Vigência inicial
05/12/2025
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027210/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
085/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
08/12/2025
2
09/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.jerumenha.pi.gov.br)
08/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
2
Programa de trabalho
20.450.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DEYLA.pdf
08/12/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '082/2025' de 06/01/2025
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.025,00
R$ 0,00
R$ 14.025,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF004
18/12/2025
14025.00
14.025,00
0
0,00
14025.00
14.025,00
13/05/2026 15:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
