ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027197/25 (ID 901624)
Nº do contrato
038/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de Refrigeração e climatização, destinados a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.
Contratada(s)
24.710.764 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RIBEIRO
CNPJ: 24.710.764/0001-39
Valor do contrato
R$ 59.655,00
(valor inicial)
R$ 59.655,00
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2025 até 29/07/2026
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 13:23
últ. alteração
08/12/2025 13:31
Data finalização cadastro
08/12/2025 13:31
Vigência inicial
29/07/2025
a
29/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027197/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
029/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2025
Outro (ANO V - EDIÇÃO MXXIX - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2025 )
08/12/2025
2
31/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://santarosadopiaui.pi.gov )
08/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
orçamento geral do muinicipio e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros- pessoa juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 24.710.764 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RIBEIRO.pdf
08/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Mascion Rodrigues de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '038/2025' de 29/07/2025
***.442.593-**
gabinete@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '071/2025' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RIBEIRO
***.905.713-**
camarasrosa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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1
2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote
12
Manutenção de Freezer preventiva de freezer até 400L (Não inclui peças.Não Inclui GÁS)
10
UND
10.00
UND (Unidade)
95,00
950,00
Lote
11
Manutenção de Preventiva de Geladeiras até 300L (Não inclui peças. Não Inclui GÁS)
20
UND
20.00
UND (Unidade)
75,00
1.500,00
Lote
10
Manutenção Preventiva de Ventiladores - (Não Inclui Peças)
35
UND
35.00
UND (Unidade)
70,00
2.450,00
Lote
9
Instalação de Arcondicionado tipo split até 32.000-60.000 BTUS - Inclui Fixação (Não incluí GÁS)
2
UND
2.00
UND (Unidade)
650,00
1.300,00
Lote
8
Instalação de Arcondicionado tipo split até 15.000-30.000 BTUS - Inclui Fixação (Não incluí GÁS)
10
UND
10.00
UND (Unidade)
320,00
3.200,00
1-5 de 12 registros
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1
2
3
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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