ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027195/25 (ID 901622)
Nº do contrato
151/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, destinados a reforma do estádio de futebol "José Leal" no Município Passagem Franca – PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
CONSTRUTORA NAZA
CNPJ: 21.900.868/0001-18
Valor do contrato
R$ 1.748.293,79
(valor inicial)
R$ 1.748.293,79
(valor atualizado)
Vigência
08/12/2025 até 05/06/2026
Data assinatura
08/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
151/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 13:12
últ. alteração
08/12/2025 13:21
Data finalização cadastro
08/12/2025 13:21
Vigência inicial
08/12/2025
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027195/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-011259/25
Processo administrativo Nº
151/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
08/12/2025
2
09/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
08/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Emendas e recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Emendas e recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 008-2025 -reforma do estádio de futebol José Leal.pdf
08/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR
***.148.363-**
rsvjunior@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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