TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-027191/25 (ID 901618)

Nº do contrato

15/2025

Objeto (indivisível)

capacitação de servidores públicos que atuam diretamente nas fases de planejamento, execução e fiscalização de contratações públicas, por meio da participação no evento “SUMMIT Gestão Pública -Licitações com Ênfase na Prática”, promovido por instituição especializada no tema.

Contratada(s)

OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.437.060/0001-20

Valor do contrato

R$ 9.000,00

(valor inicial)
R$ 9.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2025 até 26/12/2025

Data assinatura

26/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00042.008474/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/12/2025 12:33

últ. alteração

08/12/2025 12:46

Data finalização cadastro

08/12/2025 12:46

Vigência inicial

26/11/2025 a 26/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027191/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/11/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.148)	08/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2019.	Administração da SEMA
3	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM4148_26112025_ASSINADO.pdf	08/12/2025
2	Instrumento contratual	SEI_13863323_Contrato__2_.pdf	08/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES	Titular	*.400.823-	celsaadsul@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAURA DE CARVALHO OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.245.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA	*.548.383-	8632290043	sema.gcg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 94	02/12/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	0	0,00	08/12/2025 12:51

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