ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-027188/25 (ID 901615)
Nº do contrato
058-DL/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI
Contratada(s)
O C VELOSO CONSTRUTORA
CNPJ: 47.075.407/0001-41
Valor do contrato
R$ 105.271,41
(valor inicial)
Vigência
05/12/2025 até 05/12/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058-DL/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 058-DL/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 12:20
últ. alteração
08/12/2025 13:08
Data finalização cadastro
08/12/2025 13:08
Vigência inicial
05/12/2025
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027188/25
Finalizado em
Observação
08/12/25 13:05
primeira finalização
08/12/25 13:08
Motivo reabertura:
COMPROVANTE
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 058/2025
Processo administrativo Nº
058-DL/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
08/12/2025
2
05/12/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (FINALIZAÇÃO NO L. WEB)
08/12/2025
3
08/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (FINALIZAÇÃO PNCP)
08/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Outro
FINALIZAÇÃO PNCP.pdf
08/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DL 058 ASSINADO.pdf
08/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
oziana carvalho veloso
***.006.795-**
CONSTRUTORABARONE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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