ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-027176/25 (ID 901603)
Nº do contrato
150/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de Som e Iluminação e demais Estruturas para comemoração do aniversário da Cidade de São Miguel da Baixa Grande – PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025.
Contratada(s)
L R TEIXEIRA DA SILVA PRODUCOES E COMUNICACAO (L R MIX PRODUTORA E COMUNICACAO)
CNPJ: 36.986.041/0001-46
Valor do contrato
R$ 61.500,00
(valor inicial)
R$ 61.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
150/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 11:16
últ. alteração
09/12/2025 14:52
Data finalização cadastro
09/12/2025 14:52
Vigência inicial
09/12/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027176/25
Finalizado em
Observação
08/12/25 11:37
primeira finalização
09/12/25 14:52
Motivo reabertura:
Erro na digitação do valor global do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2025
Processo administrativo Nº
150/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
09/12/2025
2
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3
Fonte
00000000
Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 150-2025- Dispensa 048-2025- (2) (1).pdf
09/12/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Richielli Teixeira da Silva
***.271.953-**
LucasRichielli@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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