ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-027161/25 (ID 901588)
Nº do contrato
093/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADDRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.
Contratada(s)
CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.326.171/0001-06
Valor do contrato
R$ 482.918,62
(valor inicial)
R$ 482.918,62
(valor atualizado)
Vigência
21/10/2025 até 21/10/2026
Data assinatura
21/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2025 09:24
últ. alteração
08/12/2025 09:26
Data finalização cadastro
08/12/2025 09:26
Vigência inicial
21/10/2025
a
21/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027161/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-008984/25
Processo administrativo Nº
077/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 221)
08/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.08.01 SEC.MUN.ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
27.812.0011.1081.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁSIOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5433_307_Varzea_Branca_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_008-25_Extrato_Contrato_093-25_pag.pdf
08/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 093_2025 CASTRO ^0 DIAS ENGENHARIA LTDA CQUADRA LG DO JATOBÁ.pdf
08/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR
***.598.823-**
CASTROEDIASENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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