ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-027125/25 (ID 901552)
Nº do contrato
027/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, DE OBRA DE REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA- PI.
Contratada(s)
PAULO GEORGE RODRIGUES DE JUSTO PINHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
R$ 7.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 30/04/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2025 13:24
últ. alteração
13/01/2026 11:46
Data finalização cadastro
05/12/2025 13:46
Vigência inicial
19/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027125/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 029/2025
Número processo TCE
LW-010925/25
Processo administrativo Nº
036/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 4062/2025)
05/12/2025
2
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
05/12/2025
3
05/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
05/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 027 DISP 029.pdf
05/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 027 DISP 029.pdf
05/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-25' de 01/01/2025
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELINE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 320-2025' de 01/07/2025
***.526.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
13/01/2026 11:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.000,00
R$ 0,00
R$ 7.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 80461
11/02/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
23/02/2026 12:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
