ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-027124/25 (ID 901551)
Nº do contrato
22/2025
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de lanches, sob demanda.
Contratada(s)
F G C A M SOUSA
CNPJ: 44.865.072/0001-77
Valor do contrato
R$ 30.163,61
(valor inicial)
R$ 30.163,61
(valor atualizado)
Vigência
28/11/2025 até 27/11/2026
Data assinatura
28/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00041.007877/2025-66
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2025 13:20
últ. alteração
09/12/2025 10:26
Data finalização cadastro
09/12/2025 10:26
Vigência inicial
28/11/2025
a
27/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027124/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
00041.007877/2025-66
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.151 )
09/12/2025
2
01/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.151 https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2
Programa de trabalho
25.001.0912.2001.7215
Administração do Fundo de Previdência
3
Fonte
1802540
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_13393264_Termo_de_Referencia.pdf
09/12/2025
baixar
2
Outro
SEI_13870647_Termo.pdf
09/12/2025
baixar
3
Outro
pprNotaResCanc (2).PDF
09/12/2025
baixar
4
Extrato de publicação
DOM4151_01122025_ASSINADO.pdf
09/12/2025
baixar
5
Instrumento contratual
SEI_13870589_Contrato_assinado_final.pdf
09/12/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVINA MOREIRA SÉRVULO RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 58/2025 ' de 01/12/2025
***.193.013-**
geadmipmt@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA GABRIELLA SARAIVA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 58/2025 ' de 01/12/2025
***.378.183-**
Giovanna Célli da Costa Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 58/2025 ' de 01/12/2025
***.329.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ LOPES XAVIER
***.232.723-**
86988920707
andrelopesxavier7@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
8
Salada de fruta
75
UND
75.00
UND (Unidade)
13,99
1.049,25
7
Torta salgada (fofão)
15
UND
15.00
UND (Unidade)
115,00
1.725,00
6
Torta salgada (empadão)
15
UND
15.00
UND (Unidade)
120,00
1.800,00
5
Sucos Variados (acerola, cajá, caju, maracujá etc.)
342
L
342.00
L (Litro)
25,00
8.550,00
4
Salgados de Forno Variados (coxinha, empadinhas, pastel, canudinho de carne etc.)
72
CEN
72.00
CEN (Cento)
70,00
5.040,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...