TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-027108/25 (ID 901535)

Nº do contrato

SRP. PE Nº 078 - I/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

DONATO & MENESES LTDA
CNPJ: 13.085.392/0001-80

Valor do contrato

R$ 77.442,80

(valor inicial)
R$ 77.442,80

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2025 até 18/11/2026

Data assinatura

19/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

15022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 078/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2025 12:07

últ. alteração

08/12/2025 09:17

Data finalização cadastro

08/12/2025 09:17

Vigência inicial

19/11/2025 a 18/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027108/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII pág. 285.)	08/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 550, 660, 661, 669, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2006 04.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.123.0002.2022 04.121.0002.2019 04.122.0002.2096 04.122.0002.2156 04.122.0002.2158 04.605.0002.2069 20.605.0011.1030 04.122.0002.2075 04.122.0002.2080 04.122.0002.2088 06.182.0009.2058 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2089 04.131.0002.2090 04.122.0002.2091 04.122.0002.2093 04.122.0002.2093 03.092.0002.2094 04.123.0002.2095 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.244.0007.2106 E 08.244.0007.2166).
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf	22/06/2026
2	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf	22/06/2026
3	Outro	DM_5463_267_Picos_Portaria_341-25_pag_285 (1).pdf	08/12/2025
4	Extrato de publicação	DM_5463_266_Picos_Licitacao_PE_078-25_Extrato_Contrato_078-25-I_pag_285.pdf	08/12/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	08/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEYLANE SOUSA DONATO	*.699.453-	casadosextintorespicospi@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	12	Placa de sinalização direcional indicativa de SAÍDA, confeccionada em material PVC expandido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, agentes químicos e intempéries. Dimensões mínimas de 15 cm x 30 cm.	125 UND	125.00	UND (Unidade)	19,00	2.375,00
1	11	Placa de sinalização fotoluminescente para identificação de extintor de incêndio, confeccionada em material PVC rígido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, intempéries e corrosão. Dimensões mínimas de 15 cm de largura por 20 cm de altura. Impressão em tinta resistente, com pictograma de extintor na cor vermelha sobre fundo branco, conforme normas da ABNT NBR 13434 e NBR 16820.	225 UND	225.00	UND (Unidade)	18,00	4.050,00
1	10	Placa de sinalização de rota de fuga para extintor de incêndio, confeccionada em material rígido do tipo PVC expandido, poliestireno de alto impacto ou chapa de alumínio composto (ACM), com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, variações térmicas e agentes químicos. Dimensões mínimas recomendadas de 15 cm x 30 cm, ou conforme exigência do Corpo de Bombeiros local.	125 UND	125.00	UND (Unidade)	24,50	3.062,50
1	9	EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10 LITROS, DO TIPO ÁGUA PRESSURIZADA (CLASSE A), destinado ao combate de princípios de incêndio envolvendo materiais sólidos combustíveis, tais como papel, madeira, tecidos, borracha e plásticos. O agente extintor deve ser composto por água potável limpa, isenta de impurezas, mantida sob pressão por gás expelente nitrogênio seco (N2), assegurando descarga uniforme e eficiente.	30 UND	30.00	UND (Unidade)	295,50	8.865,00
1	8	EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 12 KG, DO TIPO PÓ QUÍMICO BC, destinado ao combate de princípios de incêndio das classes B (líquidos inflamáveis) e C (equipamentos elétricos energizados). O agente extintor deve ser composto por bicarbonato de sódio (NaHCO3) ou composto equivalente, quimicamente estável, atóxico e não condutor de eletricidade, assegurando eficiência e segurança na extinção de chamas sem risco de choque elétrico.	20 UND	20.00	UND (Unidade)	394,00	7.880,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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