TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027079/25 (ID 901506)

Nº do contrato

168/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de show artístico com a cantores "Rosilene Martins", para apresentação em praça pública, na zona Urbana, no dia 06 de dezembro de 2025, atendendo a demandas da Secretaria Municipal De Cultura de Lagoa Do Barro Do Piauí- PI.

Contratada(s)

JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVICOS
CNPJ: 50.792.675/0001-99

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/11/2025 até 25/02/2026

Data assinatura

25/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2025 10:31

últ. alteração

05/12/2025 10:41

Data finalização cadastro

05/12/2025 10:41

Vigência inicial

25/11/2025 a 25/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027079/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCXVII)	05/12/2025
2	04/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB. )	05/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000599
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2084.0000	manutenção da secretaria de cultura
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros PJ.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 168-resultado.pdf	05/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Titular	*.891.283-	mariadias50@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.822.654-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	*.891.283-	89994011742	mariadias50@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jara Fabrine Feitosa Ferreira Noia	*.795.761-	CONSIST.CONTABIL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 42	08/12/2025	60000.00	60.000,00	0	0,00	60000.00	60.000,00	06/01/2026 09:22

Observações

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