TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-027071/25 (ID 901498)

Nº do contrato

DISP. Nº 034/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU – 192, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TREINAMENTO DE OPERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2025 até 01/12/2026

Data assinatura

02/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

17131/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2025 09:56

últ. alteração

05/12/2025 10:32

Data finalização cadastro

05/12/2025 10:32

Vigência inicial

02/12/2025 a 01/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027071/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXI pág. 230.)	05/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4	Programa de trabalho	10.301.0013.2134.0000	Manutenção do SAMU
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5461_191_Picos_Portaria_037-25_pag_219.pdf	05/12/2025
2	Extrato de publicação	DM_5461_188_Picos_Licitacao_Dispensa_034-25_Extrato_Contrato_034-25_pag_230.pdf	05/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	05/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
aurineide de oliveira melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	• Locação e manutenção do sistema de rádio comunicação com a Central SAMU – 192, incluindo: • Fornecimento de rádios fixos, móveis e repetidoras conforme necessidade operacional; • Instalação, configuração e integração do sistema com a central de regulação; • Manutenção preventiva e corretiva periódica (mínimo trimestral); • Suporte técnico remoto e presencial durante 24h; • Treinamento operacional para os profissionais do SAMU; • Substituição imediata de equipamentos com defeito.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 24.500,00	R$ 0,00	R$ 24.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 04	12/01/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/02/2026 12:10
Nota Fiscal Nº 121	11/02/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	20/02/2026 08:40
Nota Fiscal Nº 234	09/03/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	13/03/2026 13:15
Nota Fiscal Nº 491	07/05/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/05/2026 09:10
Nota Fiscal Nº 353	07/05/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	13/05/2026 13:16

Observações

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