ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-027024/25 (ID 901451)
Nº do contrato
371/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de horas de serviços conforme a necessidade do Municipio dos seguintes profissionais: Pedreiro, Servente, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro, Marceneiro, Encanador, Gesseiro, Vidraceiro e Eletricista.
Contratada(s)
RIQUEL DE SOUSA PRÓSPERO ME
CNPJ: 14.457.554/0001-27
Valor do contrato
R$ 321.992,28
(valor inicial)
R$ 321.992,28
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2025 até 24/11/2026
Data assinatura
24/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
89/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2025 15:21
últ. alteração
04/12/2025 15:36
Data finalização cadastro
04/12/2025 15:36
Vigência inicial
24/11/2025
a
24/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027024/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
89/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
04/12/2025
2
04/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
04/12/2025
3
01/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
04/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
500
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 371-2025.pdf
04/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.691,06
R$ 5.691,06
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 67
09/01/2026
5691.06
5.691,06
5691.06
5.691,06
0
0,00
16/07/2026 08:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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