ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-027006/25 (ID 901433)
Nº do contrato
051/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO "MAIS SAÚDE E MAIS CUIDADO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I – Termo de Referência
Contratada(s)
HAVILAH LTDA
CNPJ: 20.535.602/0001-50
Valor do contrato
R$ 224.100,00
(valor inicial)
R$ 448.200,00
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2025 até 01/09/2026
Data assinatura
02/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2025 12:27
últ. alteração
18/02/2026 10:36
Data finalização cadastro
04/12/2025 12:36
Vigência inicial
02/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027006/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-002975/25
Processo administrativo Nº
040/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
04/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02020000
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0008.2063.0000
PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
02090000
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
5
Programa de trabalho
10.302.0026.2047.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato PE 11-2025 MAIS SAUDE - convertido.pdf
04/12/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hamilton da Silva Lacerda
***.785.533-**
havilah@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
18/02/2026 10:36
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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