ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-027003/25 (ID 901430)
Nº do contrato
0312.001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI (PROPOSTA 047643/2025).
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2025 até 03/12/2026
Data assinatura
03/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0310.001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2025 12:08
últ. alteração
04/12/2025 12:17
Data finalização cadastro
04/12/2025 12:17
Vigência inicial
03/12/2025
a
03/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027003/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
0310.001/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
04/12/2025
2
04/12/2025
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
04/12/2025
3
04/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação sitio eletrônico)
04/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
750
2
Programa de trabalho
12.210.1420.1000.0
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
10. CONTRATO ADMINISTRATIVO 0312.001-2025.pdf
04/12/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '053/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '092/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA
***.325.393-**
86981171415
raymundo_sousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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