TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-026998/25 (ID 901425)

Nº do contrato

336/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO QUE VISA SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUEIRA/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 58.564.595/0001-98

Valor do contrato

R$ 49.360,00

(valor inicial)
R$ 49.360,00

(valor atualizado)

Vigência

03/12/2025 até 02/12/2026

Data assinatura

03/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5114/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2025 11:52

últ. alteração

05/12/2025 11:06

Data finalização cadastro

05/12/2025 11:06

Vigência inicial

03/12/2025 a 02/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026998/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	05/12/2025
2	04/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-336-2025-itaueira-201221)	05/12/2025
3	05/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	05/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	12.365.1201.2048.0000
3	Fonte	15420000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	05/12/2025
2	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 336-2025.pdf	05/12/2025
3	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTIORIZAÇÃO.pdf	05/12/2025
4	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO Nº 336-2025.pdf	05/12/2025
5	Instrumento contratual	16 CONTRATO Nº 336-2025.pdf	05/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE LOURDES RODRIGUES	*.414.973-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 49.360,00	R$ 0,00	R$ 49.360,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 9	12/12/2025	49360.00	49.360,00	0	0,00	49360.00	49.360,00	07/01/2026 12:10

Observações

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