TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-026992/25 (ID 901419)

Nº do contrato

01.0112/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, UNIDADE ESCOLAR PARA SÉRIES INICIAIS (1° AO 5° ANO), COM EXTENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, PISCINAS E ÁREA DESTINADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI.

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 84.730,81

(valor inicial)

Vigência

01/12/2025 até 01/12/2026

Data assinatura

01/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

626/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2025 11:33

últ. alteração

04/12/2025 11:37

Data finalização cadastro

04/12/2025 11:37

Vigência inicial

01/12/2025 a 01/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026992/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLX )	04/12/2025
2	02/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao/97)	04/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	544	Recursos de Precatórios do FUNDEF
2	Programa de trabalho	12.365.5110.1085.0000	Educação Educação Infantil DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5	Programa de trabalho	12.365.5110.1060.	Educação Educação Infantil DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL CONST., REF., AMPL. P/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5460_442_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_010-25_Extrato_Contrato_01.0112-25_pag_188.pdf	04/12/2025
2	Instrumento contratual	Protocolo Administrativo 21-626-2025.pdf	04/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.097.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	2	Prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto executivo para construção de unidade escolar para séries iniciais (1° ao 5° ano), com extensão de construção de quadra coberta, piscinas e área destinada à educação ambiental no município de Vera Mendes-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	53.861,73	53.861,73
1	1	Prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto executivo para construção de creche municipal no município de Vera Mendes-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	30.869,08	30.869,08

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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