ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-026989/25 (ID 901416)
Nº do contrato
220/2025
Objeto (indivisível)
Projeto e execução de instalação de 3 Três subestações de 75KVa, 13,8KV, com padrão de medição e instalação de aterramento, conforme normativo vigente da concessionária local, a ser realizado na sede do município de Pedro II/PI.
Contratada(s)
V N ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.452.229/0001-56
Valor do contrato
R$ 101.890,00
(valor inicial)
R$ 101.890,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2025 até 04/12/2026
Data assinatura
04/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5516/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2025 11:19
últ. alteração
05/12/2025 12:36
Data finalização cadastro
05/12/2025 12:36
Vigência inicial
04/12/2025
a
04/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026989/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 25/2025
Processo administrativo Nº
5516/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/12/2025
2
04/12/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/12/2025
3
05/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2077.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_Sub_Estacao_-_V_N_Engenharia_assinado (1) - convertido.pdf
04/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICTOR EMANUEL DA SILVA NUNES
***.342.223-**
victoresnunes@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
