TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-026975/25 (ID 901402)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios e assessoria jurídica, inerente ao exercicio da advocacia e assistências jurídica à população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti-PI.

Contratada(s)

Clemilton Aguiar Barreto
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2025 10:36

últ. alteração

13/04/2026 09:51

Data finalização cadastro

05/12/2025 09:12

Vigência inicial

21/01/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026975/25

04/12/25 10:53	primeira finalização
05/12/25 09:12	Motivo reabertura: ,

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/12/2025
2	11/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	04/12/2025
3	29/01/2025	Mural ()	04/12/2025
4	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	000000000000000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5244_141_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_016-25_pag_264.pdf	04/12/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 016 2025-páginas - convertido.pdf	04/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa	Titular	*.792.333-	dulcinhanandes@hormail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa	Fiscal de contrato	*.792.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Clemilton Aguiar Barreto	*.202.221-	clemilton.barreto10@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		13/04/2026 09:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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