TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-026961/25 (ID 901388)

Nº do contrato

040/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso, das ações do município junto a justiça estadual em 2° grau, justiça federal em 2° grau, assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Tribunal de Contas da União - TCU, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Justiça do Trabalho em 2º Grau e Tribunal Superior do Trabalho - TST

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 03/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

070/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2025 09:54

últ. alteração

09/12/2025 14:37

Data finalização cadastro

09/12/2025 14:37

Vigência inicial

04/11/2025 a 03/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026961/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/12/2025
2	27/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	6 - Inexigibilidade 020.2025 - Ass. Juridica 2 Grau LV.pdf	09/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA	Titular	*.231.373-	cpldecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA	Outro	*.057.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN	*.899.093-	89994058167	licitacaocanavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso, das ações do município junto a justiça estadual em 2° grau, justiça federal em 2° grau, assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Tribunal de Contas da União - TCU, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Justiça do Trabalho em 2º Grau e Tribunal Superior do Trabalho - TST	12 SV	12.00	SV (Serviço)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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