TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

CONTROLE TCE:

CW-026957/25 (ID 901384)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Inscrição de servidores da PRODATER no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública – Aplicação da IN 94, Resolução CNJ 468, Leis 14.133/21 e 13.303/16”.

Contratada(s)

BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO
CNPJ: 40.587.850/0001-52

Valor do contrato

R$ 11.970,00

(valor inicial)
R$ 11.970,00

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2025 até 02/12/2026

Data assinatura

02/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00021000987/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2025 09:43

últ. alteração

04/12/2025 09:58

Data finalização cadastro

04/12/2025 09:58

Vigência inicial

02/12/2025 a 02/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026957/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial próprio (Diário oficial do Município de Teresina, edição nº 4.153)	04/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.126.0021.2299.	Gerir a Política de TIC (PDTIC)
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos - Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_13917556_Portaria_44 (1).pdf	04/12/2025
2	Extrato de publicação	DOM.pdf	04/12/2025
3	Instrumento contratual	SEI_13910074_Contrato (1).pdf	04/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laizys Val de Oliveira	Titular	*.161.883-	laizysval@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINALDO RODRIGUES DAS GRAÇAS	Fiscal de contrato	*.938.413-
Rafael de Carvalho Amaral Chaves	Fiscal de contrato	*.010.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLAVIA ADRIELLY RODRIGUES	*.576.153-	86994671050	prodater@pmt.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 23.940,00	R$ 0,00	R$ 11.970,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 168	07/01/2026	11970.00	11.970,00	0.00	0,00	11970.00	11.970,00	07/01/2026 09:52

Observações

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