ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026944/25 (ID 901371)
Nº do contrato
CC 007/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINIO MONTEIRO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.”
Contratada(s)
Antônio Afrânio de L. Ramos Júnior e Cia LTDA – ME
CNPJ: 39.472.441/0001-21
Valor do contrato
R$ 549.849,19
(valor inicial)
R$ 579.080,98
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 03/05/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
769/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 17:48
últ. alteração
03/12/2025 17:56
Data finalização cadastro
03/12/2025 17:56
Vigência inicial
19/11/2025
a
03/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026944/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-009548/25
Processo administrativo Nº
769/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
03/12/2025
2
21/11/2025
Diário Oficial da União (DOU)
03/12/2025
3
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
03/12/2025
4
21/11/2025
Mural (MURAL)
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
2
Programa de trabalho
12.361.0017.1048.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO DE CARVALHO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '271/2025' de 19/11/2025
***.218.433-**
JOÃO VITOR FERREIRA LEAL REIS ROCHA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '272/2025' de 19/11/2025
***.728.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO AFRANIO DE LIMA RAMOS JUNIOR
***.608.473-**
afranioramosjr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/03/2026
20/04/2026 11:48
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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