ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026911/25 (ID 901338)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (indivisível)
O objeto do presente termo contratual é a confecção, fornecimento e montagem de móveis planejados, sob medida, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
Contratada(s)
MARIA CAMILA MACEDO RODRIGUES UTILIDADES DO LAR
CNPJ: 60.203.076/0001-46
Valor do contrato
R$ 45.500,00
(valor inicial)
R$ 45.500,00
(valor atualizado)
Vigência
04/11/2025 até 04/05/2026
Data assinatura
04/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 13:57
últ. alteração
03/12/2025 14:03
Data finalização cadastro
03/12/2025 14:03
Vigência inicial
04/11/2025
a
04/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026911/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
REPASSES DO DUODÉCIMO
2
Programa de trabalho
01.091.0012.2002.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
HOMOL. E CONTRATO DISP. Nº 010 - DOM.pdf
03/12/2025
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2
Instrumento contratual
HOMOL. E CONTRATO DISP. Nº 010 - DOM.pdf
03/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniel Joaquim da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.356.653-**
camaramunicipalldb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANO VICENTE DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2025' de 16/01/2025
***.211.608-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel Joaquim da Silva
***.356.653-**
89994514121
camaramunicipalldb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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