TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-026906/25 (ID 901333)

Nº do contrato

499/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E COORDENADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

JEMARA MARIA DA SILVA
CNPJ: 49.892.285/0001-01

Valor do contrato

R$ 1.794,00

(valor inicial)
R$ 1.794,00

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

19/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0011978/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2025 13:28

últ. alteração

03/12/2025 14:01

Data finalização cadastro

03/12/2025 14:01

Vigência inicial

19/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026906/25

03/12/25 13:44	primeira finalização
03/12/25 14:01	Motivo reabertura: ADICIONAR INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025)	03/12/2025
2	28/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	03/12/2025
3	03/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/110)	03/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2027.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato ass.pdf	03/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho	Titular	*.668.233-	marisolgoes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS	Fiscal de contrato	*.323.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira	*.694.103-	89994415366	isabel.cristina.6555@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JEMARA MARIA DA SILVA	*.067.633-	maraletramento20@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.794,00	R$ 0,00	R$ 1.794,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 9	15/12/2025	1794.00	1.794,00	0	0,00	1794.00	1.794,00	06/04/2026 11:02

Observações

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