ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-026904/25 (ID 901331)
Nº do contrato
360/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO UBERABA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 966803/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES
Contratada(s)
NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 30.962.822/0001-14
Valor do contrato
R$ 777.916,00
(valor inicial)
R$ 777.916,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
280/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 13:13
últ. alteração
03/12/2025 13:23
Data finalização cadastro
03/12/2025 13:23
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026904/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-008795/25
Processo administrativo Nº
280/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/12/2025
2
07/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVÊNIO Nº 966803/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
CONVÊNIO Nº 966803/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONVÊNIO Nº 966803/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
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Instrumento contratual
CONTRATO CC011-2025 NATUS SERVIÇOS.pdf
03/12/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº360-2025' de 06/10/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO
***.345.553-**
acenioP@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 82.733,59
R$ 0,00
R$ 82.733,59
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/02/2026
82733.59
82.733,59
0
0,00
82733.59
82.733,59
25/06/2026 11:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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