ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-026882/25 (ID 901309)
Nº do contrato
SMOD 013/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 336.382,34
(valor inicial)
R$ 336.382,34
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2025 até 24/11/2026
Data assinatura
24/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 095/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 11:32
últ. alteração
03/12/2025 11:40
Data finalização cadastro
03/12/2025 11:40
Vigência inicial
24/11/2025
a
24/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026882/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 095/2025
Número processo TCE
LW-010395/25
Processo administrativo Nº
095/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDLVII ANO XXIII PG 518)
03/12/2025
2
27/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=365)
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
2
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
MANUTE. DA SEC DE OBRAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOD 013-2025.pdf
03/12/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 131-2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/05/2026
29/05/2026 11:18
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. definitivo
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