TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-026878/25 (ID 901305)

Nº do contrato

SMAD 067/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE SUBSTITUIÇAO DE ACESSORIOS NATALINOS, EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Contratada(s)

RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA
CNPJ: 34.657.289/0001-38

Valor do contrato

R$ 42.400,00

(valor inicial)
R$ 42.400,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2025 11:05

últ. alteração

04/12/2025 08:50

Data finalização cadastro

04/12/2025 08:50

Vigência inicial

27/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026878/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDLXI ANO XXIII PG 83)	04/12/2025
2	03/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=370)	04/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUT. DA SEC. DE ADMNISTRAÇÃO
3	Fonte	500	FPM - ICMS - RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMAD 067-2025.pdf	03/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO	Titular	*.378.403-	rosy.alvesveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA	Fiscal de contrato	*.181.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA	*.364.623-	RAARTESOFICIAL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	4	RESTAURAÇÃO PEÇAS AÉREAS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	27.490,00	27.490,00
1	3	RESTAURAÇÃO ÁRVORE DE 15M	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.590,00	7.590,00
1	2	REFORMA E ADAPTAÇÃO TRENÓ PAPAI NOEL (CENÁRIO ÁRVORE)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.180,00	4.180,00
1	1	DECORAÇÃO PRAÇA (BOLAS DE NATAL E ÁRVORES PEQUENAS)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.140,00	3.140,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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