TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026864/25 (ID 901291)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente termo contratual é a fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), destinado ao abastecimento do Veículo, da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.

Contratada(s)

• C. DA SILVA CARVALHO E FILHA LTDA “Posto Santa Rita II”
CNPJ: 14.935.410/0002-10

Valor do contrato

R$ 61.100,00

(valor inicial)
R$ 61.100,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2025 10:01

últ. alteração

03/12/2025 10:11

Data finalização cadastro

03/12/2025 10:11

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026864/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	03/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	REPASSES DO DUODÉCIMO
2	Programa de trabalho	01.091.0012.2002.	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	HOMOL. E CONTRATO DISP. Nº 004 - DOM.pdf	03/12/2025
2	Instrumento contratual	HOMOL. E CONTRATO DISP. Nº 004 - DOM.pdf	03/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daniel Joaquim da Silva	Titular	*.356.653-	camaramunicipalldb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO VICENTE DOS REIS	Fiscal de contrato	*.211.608-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel Joaquim da Silva	*.356.653-	89994514121	camaramunicipalldb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Álcool Etanol de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo.	2.000 L	2000.00	L (Litro)	4,79	9.580,00
01	Gasolina comum automotiva, micro filtrada constituída de gasolina A e Álcool etílico anidro combustível, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento/técnico da Agência Nacional de Petróleo.	8.000 L	8000.00	L (Litro)	6,44	51.520,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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