ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-026855/25 (ID 901282)
Nº do contrato
2025.08.13.01.001/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
Contratada(s)
COOPERATIVA AGRAPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ
CNPJ: 35.202.279/0001-70
Valor do contrato
R$ 432.355,00
(valor inicial)
R$ 432.355,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 15/09/2026
Data assinatura
15/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2025.08.13.01-CP/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.13.01/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 09:37
últ. alteração
03/12/2025 09:46
Data finalização cadastro
03/12/2025 09:46
Vigência inicial
15/09/2025
a
15/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026855/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 2025.08.13.01/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008228/25
Processo administrativo Nº
2025.08.13.01-CP/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2021.0000
3
Fonte
1552
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CHAMADA PÚBLICA N° 2025.08.13.01.pdf
03/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
Titular
ui-button
ato de designação nº '74/2025' de 06/01/2025
***.370.373-**
EDUCACAOCAJU2021@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.594.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO PEDRO DE LIMA
***.876.743-**
86999383071
pedrojoao10999910@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
27
REPOLHO, liso fresco, tamanho e coloração uniforme, firme e intacto, sem lesões
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
7,45
14.900,00
26
TOMATE, deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, estar muito maduros nem muito verdes, não deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatório.
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
8,43
25.290,00
24
POLPA DE FRUTA SABOR CAJU em pacote de 1 kg, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
13,34
26.680,00
23
POLPA DE FRUTA SABOR CAJA em pacote de 1 kg, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
10,59
21.180,00
22
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA em pacote de 1 kg, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
13,59
40.770,00
1-5 de 23 registros
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5
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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