TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-026854/25 (ID 901281)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações publicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SAAS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

Contratada(s)

STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 37.933.858/0001-19

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 12/03/2027

Data assinatura

28/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2025 09:35

últ. alteração

20/05/2026 12:10

Data finalização cadastro

03/12/2025 09:45

Vigência inicial

28/03/2025 a 28/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026854/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5290/DM_5290_798_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_022-25_Homologacao_pag_524.pdf)	03/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNIDADE:020202
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO STARTGOV.pdf	03/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.984.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Leonardo Franco de Carvalho	*.154.513-	leonardocarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/03/2026		20/05/2026 12:10

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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