ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026841/25 (ID 901268)
Nº do contrato
148/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados a recuperação e implantação de estrada vicinal – trecho de ligação entre a BR-316 e o Povoado São Lourenço No Município Passagem Franca – PI, conforme temo de referência.
Contratada(s)
ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 05.937.849/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.154.090,87
(valor inicial)
R$ 1.154.090,87
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2025 até 30/05/2026
Data assinatura
02/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
148/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2025 08:32
últ. alteração
03/12/2025 08:44
Data finalização cadastro
03/12/2025 08:44
Vigência inicial
02/12/2025
a
30/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026841/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-010619/25
Processo administrativo Nº
148/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
03/12/2025
2
03/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 007-2025 -recuperação e implantação de estrada vicinal (1).pdf
03/12/2025
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PETERSON DE MOURA NORBERTO
***.615.983-**
PETERSON_MOURA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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