ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026831/25 (ID 901258)
Nº do contrato
113/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação natalina para o município para o município de Patos do Piauí - PI
Contratada(s)
AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA
CNPJ: 31.287.368/0001-06
Valor do contrato
R$ 15.327,00
(valor inicial)
R$ 15.327,00
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 26/11/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
116/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2025 17:26
últ. alteração
02/12/2025 17:30
Data finalização cadastro
02/12/2025 17:30
Vigência inicial
27/11/2025
a
26/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026831/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
116/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/12/2025
2
01/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/12/2025
3
01/12/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
02/12/2025
4
01/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
02/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
12 - Dispensa Eletronica 020.2025 - Ornamentação Natalina.pdf
02/12/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES
***.573.071-**
ELKE@ELKE.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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