ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026812/25 (ID 901239)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI suas secretarias e órgãos municipais
Contratada(s)
MERCADINHO CENTRAL
CNPJ: 02.701.129/0001-52
Valor do contrato
R$ 61.333,50
(valor inicial)
Vigência
14/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
14/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2025 15:15
últ. alteração
02/12/2025 15:39
Data finalização cadastro
02/12/2025 15:39
Vigência inicial
14/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026812/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2025
Processo administrativo Nº
058/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/12/2025
2
01/12/2025
Mural ()
02/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 22 recursos
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1
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3
4
5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
08.243.0801.2005.0000
Manuteção do Conselho Tutelar
3
Programa de trabalho
08.244.0801.2071.0000
Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social
4
Programa de trabalho
08.243.0801.2064.0000
Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
5
Programa de trabalho
08.244.0801.2057.0000
Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social
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Instrumento contratual
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02/12/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
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ato de designação nº '202/2025' de 02/12/2025
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '202/2025' de 02/12/2025
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDIR MARQUES FIALHO
***.002.823-**
mercadinhocentral.bv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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