ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-026780/25 (ID 901207)
Nº do contrato
345/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de móveis planejados em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
BEATRIZ GONÇALVES NUNES
CNPJ: 47.074.397/0001-20
Valor do contrato
R$ 16.652,24
(valor inicial)
R$ 16.652,24
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2025 até 26/11/2026
Data assinatura
26/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1148/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2025 11:20
últ. alteração
02/12/2025 11:24
Data finalização cadastro
02/12/2025 11:24
Vigência inicial
26/11/2025
a
26/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026780/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
1148/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
(001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO);
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato Contrato nº - 345 - 47.074.397 BEATRIZ GONCALVES NUNES SIQUEIRA.pdf
02/12/2025
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2
Instrumento contratual
Ass-Contrato nº - 345- 2025- 47.074.397 BEATRIZ GONCALVES NUNES SIQUEIRA[1].pdf
02/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Levi Ferreira Alixandre
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.081.133-**
cplbomjesus2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Levi Ferreira Alixandre
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.081.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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