ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026721/25 (ID 901148)
Nº do contrato
113/2025
Objeto (indivisível)
Concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal.
Contratada(s)
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
CNPJ: 57.125.241/0001-84
Valor do contrato
R$ 10,80
(valor inicial)
R$ 10,80
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2025 até 24/11/2050
Data assinatura
25/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 16:31
últ. alteração
01/12/2025 16:36
Data finalização cadastro
01/12/2025 16:36
Vigência inicial
25/11/2025
a
24/11/2050
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026721/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-009926/25
Processo administrativo Nº
112/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/12/2025
2
28/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
01/12/2025
3
28/11/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
01/12/2025
4
28/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Os interessados são responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis ao processo concorrencial e à CONCESSÃO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Os interessados são responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis ao processo concorrencial e à CONCESSÃO
3
Elemento de despesa
00.00.00
Os interessados são responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis ao processo concorrencial e à CONCESSÃO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
16 - CE 011.2025 - Concessão Loterica.pdf
01/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reno Ramalho de Vasconcelos
***.841.594-**
nãosei@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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