TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-026715/25 (ID 901142)

Nº do contrato

339/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada de engenharia para a execução do serviço de elaboração de projeto executivo de construção da Escola de Tempo Integral do bairro Cohab na cidade de Bom Jesus-PI

Contratada(s)

AÉCIO CARVALHO GOMES
CNPJ: 63.292.906/0001-47

Valor do contrato

R$ 44.997,32

(valor inicial)
R$ 44.997,32

(valor atualizado)

Vigência

13/11/2025 até 13/11/2026

Data assinatura

13/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1141/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 15:55

últ. alteração

01/12/2025 16:11

Data finalização cadastro

01/12/2025 16:11

Vigência inicial

13/11/2025 a 13/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026715/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/12/2025
2	17/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0030	GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3	Fonte	001	500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5450_092_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_022-25_Extrato_Contrato_339-25_pag_38.pdf	01/12/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 339-2025 - AECIO CARVALHO GOMES.pdf	01/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe Martins de Barros	Titular	*.810.963-	barrosengenharia.bj@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO	Fiscal de contrato	*.474.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aecio Carvalho Gomes	*.809.273-	aeciiocg@fmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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