TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-026704/25 (ID 901131)

Nº do contrato

DISP. 033/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA “RUA SANTIAGO”, COM MURO DE CONTENÇÃO E OBRA COMPLEMENTAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS – PI.

Contratada(s)

MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.054.699/0001-73

Valor do contrato

R$ 122.824,27

(valor inicial)
R$ 122.824,27

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2025 até 26/04/2026

Data assinatura

28/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

17283/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 15:11

últ. alteração

01/12/2025 15:25

Data finalização cadastro

01/12/2025 15:25

Vigência inicial

28/11/2025 a 26/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026704/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLIX, PÁG. 154)	01/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	06.182.0009.2058.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5459_312_Picos_Portaria_009-25_pag_153.pdf	01/12/2025
2	Extrato de publicação	DM_5459_306_Picos_Licitacao_Dispensa_033-25_Extrato_Contrato_033-25_pag_154.pdf	01/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 033-2025.pdf	01/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emilly Cristina Maciel Campelo	Fiscal de contrato	*.136.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 122.824,27	R$ 0,00	R$ 122.824,27

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 93	21/01/2026	122824.27	122.824,27	0	0,00	122824.27	122.824,27	28/01/2026 10:54

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...