TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-026695/25 (ID 901122)

Nº do contrato

370/2025

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE UM LOTE URBANO RESIDENCIAL – PERFAZENDO UMA ÁREA DE 62.470,67 M2 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA METROS E SESSENTA E SETE CENTÍMETROS) E PERÍMETRO(M): 1.246,27m (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS METROS E VINTE E SETE CENTÍMETROS) LOCALIZADO NA LOCALIDADE ALTO ALEGRE - BAIRRO SANTA CLARA, PARA FUNCIONAR COMO TERRENO COMPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO AERÓDROMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI – ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

REINALDO BOZON PINHEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 937.065,00

(valor inicial)
R$ 937.065,00

(valor atualizado)

Vigência

22/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

22/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

293/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 13:28

últ. alteração

02/12/2025 09:20

Data finalização cadastro

02/12/2025 09:20

Vigência inicial

22/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026695/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/12/2025
2	27/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
3	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.150-2025 REINALDO BOZON.pdf	02/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REINALDO BOSON PINHEIRO	*.871.443-	reinaldo.bozon@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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