ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026694/25 (ID 901121)
Nº do contrato
068/2025
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e desmontagem, para aplicação em postes, solo e áreas destinadas à ambientação temática, visando à decoração natalina do município de Boqueirão do Piauí - PI.
Contratada(s)
ARTES PAZ – PINTURAS, ESCULTURAS E DECORAÇÕES LTDA
CNPJ: 19.541.178/0001-78
Valor do contrato
R$ 57.723,33
(valor inicial)
R$ 57.723,33
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 18/11/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
109/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 13:26
últ. alteração
01/12/2025 13:30
Data finalização cadastro
01/12/2025 13:30
Vigência inicial
19/11/2025
a
18/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026694/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
109/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/12/2025
2
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
12. Contrato (ass. empresa e prefeita).pdf
09/12/2025
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2
Instrumento contratual
12.1 DM_5453_065_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_019-25_Publicacao_Contrato_068-25.pdf
01/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSE SOARES DA PAZ
***.952.503-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
8
Serviço de montagem e desmontagem
1
SV
1.00
SV (Serviço)
8.560,00
8.560,00
0001
7
LOCAÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS MODELO “ANJOS”. APLICAÇÃO EM POSTES. Confeccionada em estrutura metálica, e mangueira em led. Comprimento 1.5 metros
20
SV
20.00
SV (Serviço)
350,00
7.000,00
0001
6
LOCAÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS MODELO “DIVERSOSS”. APLICAÇÃO EM POSTES, SOLO E ÁRVORES. Confeccionada em estrutura metálica, e mangueira em led e piscas.
10
SV
10.00
SV (Serviço)
600,00
6.000,00
0001
5
ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL. LOCAÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS MODELO “PRESÉPIO”. Confeccionada em estrutura metálica, mangueira em led e malhas. Altura 3m cada.
3
SV
3.00
SV (Serviço)
1.350,00
4.050,00
0001
4
ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL LOCAÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS MODELO REI MAGO SOBRE CAMELO Confeccionada em fibra de vidro, tecido e mangueira led. Comprimento 3.00 metros.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.163,33
4.163,33
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 57.723,33
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4
05/02/2026
10273.33
10.273,33
0
0,00
0
0,00
24/02/2026 09:21
Nota Fiscal Nº 50
10/12/2025
47450.00
47.450,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2026 10:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
