TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026693/25 (ID 901120)

Nº do contrato

NE01733/2025

Objeto (indivisível)

Participação do servidor Benigno Nunez Novo, no "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC", que será promovido pela ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON (CNPJ 37.161.122/0001-70), nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, em Florianópolis - SC.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70

Valor do contrato

R$ 2.200,00

(valor inicial)
R$ 2.200,00

(valor atualizado)

Vigência

25/11/2025 até 25/11/2026

Data assinatura

25/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

106628/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 13:07

últ. alteração

10/12/2025 13:12

Data finalização cadastro

01/12/2025 13:59

Vigência inicial

25/11/2025 a 25/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026693/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	01/12/2025
2	01/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	01/12/2025
3	03/12/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01733 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 226/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 02 de dezembro - Publicação: Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025)	03/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0327533 - Nota de Empenho.pdf	01/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.977.653-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilson de Sousa Silva	*.944.131-	secretaria@atricon.org.br	Presidente

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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