ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-026689/25 (ID 901116)
Nº do contrato
084/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL DOS ALVES PI.
Contratada(s)
M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 44.980,75
(valor inicial)
R$ 44.980,75
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 12:57
últ. alteração
01/12/2025 13:21
Data finalização cadastro
01/12/2025 13:21
Vigência inicial
27/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026689/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
049/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
01/12/2025
2
27/11/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
01/12/2025
3
27/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
01/12/2025
4
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 • Edição V CDLVIII)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção das atividades administrativas
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
minuta (3) (3).pdf
01/12/2025
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2
Outro
PROPOSTAS_001110.pdf
01/12/2025
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3
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_001111.pdf
01/12/2025
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4
Outro
HOMOLOGAÇÃO_001114.pdf
01/12/2025
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5
Outro
PARECER_001112.pdf
01/12/2025
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1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
4
MANGUEIRA LED BRANCO 10M
160
UND
160.00
UND (Unidade)
76,59
12.254,40
01
3
PISCA 384 LED CORTINA
160
UND
160.00
UND (Unidade)
83,66
13.385,60
01
2
PISCA CASCATA 400 LED BRANCO FRIO
175
UND
175.00
UND (Unidade)
85,49
14.960,75
01
1
PISCA 100 LED BRANCO LUZ FIXA 10M
300
UND
300.00
UND (Unidade)
14,60
4.380,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 85.005,88
R$ 42.502,94
R$ 42.502,94
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 50271
02/12/2025
2287.12
2.287,12
2287.12
2.287,12
2287.12
2.287,12
03/12/2025 13:39
Nota Fiscal Nº 50273
02/12/2025
13200.99
13.200,99
13200.99
13.200,99
13200.99
13.200,99
03/12/2025 13:48
Nota Fiscal Nº 50272
02/12/2025
9002.48
9.002,48
9002.48
9.002,48
9002.48
9.002,48
03/12/2025 13:52
Nota Fiscal Nº 50508
12/12/2025
9007.23
9.007,23
9007.23
9.007,23
9007.23
9.007,23
19/12/2025 10:44
Nota Fiscal Nº 50507
12/12/2025
9005.12
9.005,12
9005.12
9.005,12
9005.12
9.005,12
23/12/2025 13:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
