ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-026672/25 (ID 901099)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 017/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À 2ª ETAPA DA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI
Contratada(s)
LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91
Valor do contrato
R$ 275.271,49
(valor inicial)
R$ 275.271,49
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 24/02/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
16211/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 12:02
últ. alteração
02/12/2025 11:41
Data finalização cadastro
02/12/2025 11:41
Vigência inicial
27/11/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026672/25
Finalizado em
Observação
01/12/25 12:49
primeira finalização
02/12/25 11:41
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 017/2025
Número processo TCE
LW-010689/25
Processo administrativo Nº
16211/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 28 de Novembro de 2025 • Edição VCDLVIII pág. 308. )
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1047.
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/PI
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5458_248_Picos_Portaria_040-25_pag_309.pdf
01/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5458_243_Picos_Licitacao_Concorrencia_017-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_308.pdf
01/12/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO CC 017-2025.pdf
02/12/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 040/2025' de 27/11/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 040/2025 ' de 27/11/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Beatriz Sátiro de Araújo Rodrigues
***.860.363-**
saudedel16@gmail.com
SÓCIA ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 275.271,49
R$ 0,00
R$ 275.271,49
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 73
09/12/2025
275271.49
275.271,49
0
0,00
275271.49
275.271,49
18/12/2025 09:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
