TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-026666/25 (ID 901093)

Nº do contrato

115/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOZÓ 1 E BOZÓ 2 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

Contratada(s)

ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME
CNPJ: 23.282.723/0001-26

Valor do contrato

R$ 468.900,18

(valor inicial)
R$ 468.900,18

(valor atualizado)

Vigência

18/11/2025 até 18/11/2026

Data assinatura

18/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

45/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 11:54

últ. alteração

02/12/2025 08:16

Data finalização cadastro

02/12/2025 08:16

Vigência inicial

18/11/2025 a 18/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026666/25

02/12/25 08:14	primeira finalização
02/12/25 08:16	Motivo reabertura: ERRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/11/2025	Diário Oficial da União ()	01/12/2025
2	25/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transpârencia)	01/12/2025
3	02/12/2025	Diário Oficial da União ()	02/12/2025
4	02/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	02/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2	Programa de trabalho	17.511.1328.1024.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, RESERVATORIOS DAGUA E ADUTORAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	1710	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5	Fonte	1706	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO 115 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115.2025001.pdf	01/12/2025
2	Instrumento contratual	115 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115.2025001.pdf	01/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO	Titular	*.658.133-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.874.138-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO	*.221.947-	marcelocontabil@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 72.244,78	R$ 0,00	R$ 72.244,78

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00112	22/12/2025	70006.61	70.006,61	0	0,00	70006.61	70.006,61	19/05/2026 10:30
	Nota Fiscal Nº 03745	18/12/2025	2238.17	2.238,17	0	0,00	2238.17	2.238,17	05/08/2026 09:14

Observações

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